Prezados Declarantes da e-Financeira,

A Receita Federal do Brasil – RFB informa que devido à mudança do algoritmo de assinatura de SHA-1 para SHA-2 para transmissão dos arquivos da e-Financeira, o namespace <SignatureMethod  Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig-more#rsasha256"/> foi alterado para <SignatureMethod  Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsasha256"/>.

Salientamos que essa alteração foi realizada tanto no ambiente de produção quanto no ambiente de pré-produção.

A mesma versão 1.0.2 do Manual de Preenchimento da e-Financeira de 08 de abril de 2016 já se encontra atualizada por meio de errata no Portal SPED com as devidas alterações, no seguinte endereço: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1767

Errata da versão 1.0.2 do Manual de Preenchimento – 05 de maio de 2016:

Onde se lia (página 19 do Manual de Preenchimento da e-Financeira):

5. Função criptográfica assimétrica: RSA

(http://www.w3.org/2000/09/xmldsig-more#rsa-sha256)

Lê-se:

5. Função criptográfica assimétrica: RSA

(http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256)

Onde se lia (página 20 do Manual de Preenchimento da e-Financeira):

<SignatureMethod  Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig-more#rsasha256"/>

Lê-se:

<SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256"/>

Os arquivos .xsd também foram atualizados com a nova URL SignatureMethod. Os mesmos encontram-se no seguinte endereço: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1854

Ademais, os exemplos de arquivos XML com assinatura e lote e o exemplo de código fonte para assinatura de evento foram substituídos para ficarem compatíveis com a nova versão da aplicação de assinatura dos arquivos XML. Esses exemplos encontram-se disponíveis no Portal SPED, no seguinte endereço: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1846

Quaisquer dúvidas em relação a essas alterações devem ser encaminhadas por meio de e-mail para o seguinte endereço: [email protected]